OAB-PI participa da posse do comitê estadual da população em situação de rua da SASC-PI

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio do representante Adones Silva, participou, no dia 20 de fevereiro, da cerimônia de posse do Comitê

Projeto de Lei Propõe Assistência Jurídica Gratuita para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

O Projeto de Lei nº 6112/23, de autoria do deputado Duda Ramos, visa conceder assistência judiciária gratuita a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Restrições do STJ: Google Ads Proibido de Vender Palavra-Chave para Concorrente

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Google Ads está impedido de comercializar palavras-chave relacionadas a uma marca concorrente, caso seja

STJ Confirma Ação Penal Contra Jogador Acusado de Receber Cartão em Troca de Dinheiro

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, de forma unânime, a ação penal contra Igor Carius, jogador vinculado ao Sport. A acusação recai

Empregador Indenizará Colaborador por Obrigar Trabalho no Dia Subsequente ao Enterro da Mãe

A empresa será obrigada a pagar indenização no montante de R$ 20 mil a um colaborador que foi compelido a retornar ao trabalho um dia após

Decisão Judicial determina indenização da Uber a passageiro por atraso em corrida

A Uber foi sentenciada pela 22ª Câmara de Direito Privado a indenizar um passageiro que perdeu sua viagem de ônibus devido à modificação da rota pelo

Idoso de 85 anos é detido sob acusação de estupro em asilo; vítima estava acamada

Um indivíduo de 85 anos foi detido em flagrante na última terça-feira, sob a suspeita de ter cometido estupro de vulnerável. A ação ocorreu nas dependências

Justiça ratifica recusa de arma a indivíduo com violência doméstica

A Justiça Federal corroborou a determinação da autoridade policial que denegou a permissão para aquisição de arma de fogo a um indivíduo com antecedentes de violência