Tribunal Cearense Reconhece Multiparentalidade em Caso de Trisal

Na véspera de uma consulta para fertilização in vitro, em abril de 2022, a bancária Jamille Ferreira, 34, descobriu que estava grávida de Bernardo, fruto da

Aprovação na Câmara: Certidão Criminal Negativa Passa a Ser Requisito para Atuação com Crianças

A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira, 20, o Projeto de Lei (PL) 8.035/14, de autoria da CPI da Exploração Sexual de Crianças

STJ Inicia Julgamento sobre Litigância Predatória; Análise Adiada com Pedido de Vista

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início à análise da possibilidade de, em um estágio inicial do processo, o juiz exigir que

Justiça Federal em Pernambuco Concede Pensão Especial a Menor Órfã em Caso de Feminicídio

A Justiça Federal em Pernambuco, em conformidade com a lei 14.717/23, concedeu pensão especial a uma menor residente em Ipubi, cidade localizada no sertão pernambucano. O

Início da Autoinspeção Anual 2024 na 63ª Zona Eleitoral de Teresina

A 63ª Zona Eleitoral dará início à Autoinspeção Ordinária Anual 2024 no Cartório Eleitoral localizado em Teresina. O referido procedimento, conduzido de forma presencial, terá início

Corregedor-Geral do MPPI realiza correições nas Promotorias de Matias Olímpio, Luzilândia e Batalha

O Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, Fernando Ferro, acompanhado pelo promotor-corregedor auxiliar, Édsel Belleza, efetuou, nos dias 20 e 21 de fevereiro, correições

EJUD Publica Lista de Inscritos para o Curso Formação de Formadores – Módulo 3, Nível 1

A Escola Judiciária do Piauí-EJUD tornou pública a relação de participantes inscritos no curso Formação de Formadores – Módulo 3, Nível 1, a ser realizado no

Comarca de Picos arrecada R$ 1 milhão em leilão de bens apreendidos sem vinculação processual

Em estrita conformidade com o Provimento Nº 151/2023, a Comarca de Picos procedeu à realização de um leilão envolvendo diversos bens apreendidos, os quais não apresentavam