Justiça Federal Arquiva Investigação Contra Haddad por Falta de Provas de Caixa 2

A Justiça Federal de São Paulo, acolhendo a manifestação da Procuradoria da República da capital, determinou o arquivamento da investigação policial referente ao suposto caixa 2

Empregadora Indenizará Ex-Colaborador Caracterizado por Xenofobia e Racismo

A juíza do Trabalho substituta Raquel Fernandes Lage, da 13ª vara de Belo Horizonte/MG, estabeleceu sentença que obriga a ex-empregadora a indenizar em R$ 15 mil

Desembargador Concede Liminar de Despejo a Lojista Inadimplente em Shopping

O Desembargador Antônio José Vieira Filho, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), dispensou a exigência de caução equivalente a

Reconhecimento Póstumo de Paternidade e Processo de Adoção em Curso para Irmãos

No dia 9 de fevereiro de 2024, a Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) legalmente reconheceu a paternidade post mortem de Fernanda, uma criança

Anvisa proíbe comercialização de produtos que promete aumentar o p3nls e gel para “fisting”

 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de dois produtos íntimos, conforme constatado durante fiscalização, com

Condutora é Multada e Tem CNH Suspensa por Publicação de Imagem Infratora em Rede Social

Paracatu, Noroeste de Minas Gerais – Uma mulher teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por 12 meses e foi multada em R$ 2.934,70, em

Juiz Aposentado é Morto a Tiros em Residência no Paraná

Na noite de quarta-feira (21/02), um juiz aposentado e empresário de 68 anos foi assassinado por dois indivíduos encapuzados em sua residência no bairro Santa Felicidade,

Advogado de Campinas é condenado a prisão por associar Felipe Neto a massacre escolar

A Justiça de Campinas (SP) determinou, nesta quarta-feira (21/02), a prisão em regime aberto de Mizael Izidoro Bello Gonçalves Silva, advogado, por difamação e injúria contra