Ministra do STF Restabelece Sentença de Absolvição em Caso de Furto de Galinhas

A ministra Cármen Lúcia, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão restabelecendo a sentença de absolvição de um assistido da Defensoria Pública de Minas Gerais,

Banco é condenado a indenizar condomínio por bloqueio de conta após exigência documental

A juíza de Direito Mônica de Freitas Lima Quindere, da 9ª vara Cível da Capital do RJ, determinou que um banco indenize um condomínio por danos

Juíza nega liminar a defensor erroneamente negativado em execução de alimentos

O defensor dativo, cujo nome foi equivocadamente inserido no Serasa em substituição à parte em uma execução de alimentos, não logrou êxito ao buscar uma liminar

STF estabelece prioridade das convenções internacionais para transporte aéreo de carga

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que, em situações de transporte aéreo de carga internacional, as Convenções de Montreal e Varsóvia prevaleçam sobre o Código Civil

Canil é Sentenciado por Óbito de Filhote devido a Parvovirose

O canil, responsável pela comercialização de um filhote de cachorro que veio a óbito devido ao desenvolvimento de parvovirose, foi condenado pela 4ª Turma Recursal do

Parlamentares do futuro priorizam educação na assembleia legislativa do Piauí

No próximo dia 26, os Parlamentares do Futuro ingressarão na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para uma experiência de três dias atuando como deputados estaduais. Dentre

MPPI Realiza Inspeção em Órgãos da Segurança Pública em Paulistana

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da Promotoria de Justiça de Paulistana, conduziu uma inspeção técnica ao 20º Batalhão da Polícia Militar do

Réu condenado a 18 anos de reclusão por feminicídio em Inhuma: MPPI apresenta apelação para majoração da pena

O Tribunal do Júri, após atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) por intermédio da Promotoria de Justiça de Inhuma, proferiu a sentença de