STF lança plano “Pena Justa” para enfrentar crise no sistema prisional

O plano estabelece medidas como ampliação da justiça restaurativa, redirecionamento da política de drogas para a saúde, melhorias na infraestrutura dos presídios e incentivo ao trabalho,

Alepi: Indicativos na área da educação, jornada de trabalho e saúde aguardam sanção

Uma série de Indicativos de Projetos de Lei, já aprovados no plenário Deputado Waldemar Macedo, está atualmente sob análise do governador Rafael Fonteles (PT), aguardando sua

PGE-PI: Laudo do Exército, sobre litígio Piauí x Ceará, confirma que Serra da Ibiapaba está em território piauiense

Em pronunciamento emitido no último dia 29/06,  a Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) manifestou-se favoravelmente à perícia conduzida pelo Exército em relação à área

MP-PI Realizará Audiência Pública sobre Implementação da Guarda Municipal em Água Branca

Em uma iniciativa de fomento ao debate democrático, o Ministério Público do Estado do Piauí, através da atuação da Promotoria de Justiça de Água Branca, convoca

Tribunal de Justiça de São Paulo Decisão sobre a Mansão de Clodovil Hernandes

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o pedido de demolição completa da mansão anteriormente pertencente a Clodovil Hernandes. O Ministério Público de São

Juíza determina custeio de cirurgia robótica para segurado com câncer de próstata

A juíza de Direito Ana Carolina Fernandes Paiva, da 27ª vara Cível de Recife/PE, concedeu tutela de urgência para autorizar a realização de cirurgia robótica a

Psol protocola pedido de impeachment no STJ contra conselheiro do TCE-RJ Domingos Brazão

Psol pede impeachment de conselheiro do TCE-RJ acusado de participar do assassinato de Marielle Franco. STJ rejeita pedido devido àindisponibilidade do sistema durante o regime de

STJ Aplica Nova Lei de Improbidade e Afasta Improbidade em Ato Sem Dolo

O Ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), permitiu a aplicação da nova Lei de Improbidade Administrativa e julgou improcedente uma ação contra