21 de abril de 2025 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETOR DE CONTEÚDO
No dia 23 de fevereiro, o OAB Office em Parnaíba, situado no litoral do Piauí, passou por uma atualização tecnológica substancial, com a introdução de sete
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou, em 23 de fevereiro, audiência de mediação e conciliação entre representantes do Governo do Estado e gestores e
Nesta sexta-feira (23/02), o Ministério Público do Piauí (MP-PI) comunica com pesar o óbito do Promotor de Justiça José Sérvio de Deus Barros, ocorrido aos 57
A juíza do Trabalho substituta Raquel Fernandes Lage, da 13ª vara de Belo Horizonte/MG, proferiu sentença condenando uma empregadora a indenizar em R$ 15 mil por
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou entendimento acerca da inclusão do imóvel obtido de maneira onerosa durante o matrimônio sob o regime
O Juiz Distrital Estadual Chap B. Cain III, do 53º Tribunal Distrital Judicial de Anahuac, no Estado do Texas, afirmou que o código de vestimenta da
O Desembargador da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), Antônio José Vieira Filho, dispensou a exigência de caução equivalente a
No dia 23 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à avaliação, em plenário virtual, da existência de repercussão geral na controvérsia acerca do
© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados