STF avaliará critério de reajuste de empréstimo rural durante o Plano Collor I

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a deliberar sobre um recurso que versa sobre a legitimidade do critério adotado pelo Banco do Brasil para a

STF ratifica condenação de PMs por morte de jovem induzido a ingerir tricloroetileno

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, recusou o recurso e confirmou a condenação de seis policiais militares – um capitão, um sargento

STF suspende julgamento sobre adicional por tempo de serviço a juízes

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento, na última sexta-feira (23/02), de um processo que versa sobre a legalidade dos “quinquênios”, os quais representam pagamentos

Empregado será indenizado por danos morais devido à condição de trabalho inadequada

O juiz Manolo de Las Cuevas Mujalli, da 1ª vara do Trabalho de Uberaba/MG, determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil por

Empresa responsável por acidente aéreo com petroleiro: Viúva será indenizada em R$ 200 mil

A Seção de Dissídios Individuais – Subseção II (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação de uma empresa aérea localizada em Macaé/RJ ao

Moradores de Juazeiro exigem retirada de estátua de Daniel Alves por condenação de agressão sexual

No município de Juazeiro, situado no interior da Bahia, a estátua do jogador Daniel Alves, condenado a quatro anos e seis meses de prisão por agressão

Empresário condenado por estuprar próprio filho em Teresina foge após mandado de prisão

Na última quinta-feira (22/02), foi emitido um mandado de prisão contra o empresário R.L.M.F, proprietário de uma rede de pizzarias em Teresina. Ele havia sido condenado

Ministra do STJ determina liberdade a detido, repudiando estereótipo de morador de rua

A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ordenou a libertação de um homem detido por furto de mochila no metrô de São Paulo,