Empresa responsável por acidente aéreo com petroleiro: Viúva será indenizada em R$ 200 mil

A Seção de Dissídios Individuais – Subseção II (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação de uma empresa aérea localizada em Macaé/RJ ao

Moradores de Juazeiro exigem retirada de estátua de Daniel Alves por condenação de agressão sexual

No município de Juazeiro, situado no interior da Bahia, a estátua do jogador Daniel Alves, condenado a quatro anos e seis meses de prisão por agressão

Empresário condenado por estuprar próprio filho em Teresina foge após mandado de prisão

Na última quinta-feira (22/02), foi emitido um mandado de prisão contra o empresário R.L.M.F, proprietário de uma rede de pizzarias em Teresina. Ele havia sido condenado

Ministra do STJ determina liberdade a detido, repudiando estereótipo de morador de rua

A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ordenou a libertação de um homem detido por furto de mochila no metrô de São Paulo,

Beach Park é Sentenciado a Restituir Valor Pago em Contrato de Férias Compartilhadas devido a Taxa Abusiva

A rede Beach Park Hotéis e Turismo foi condenada pela juíza de Direito Daniela Anholeto Valbao Pinheiro Lima, da 6ª vara Cível de São Caetano do

Decisão Judicial Determina Autorização de Cirurgia Robótica em Paciente com Câncer de Próstata por Plano de Saúde

O juiz de Direito Marcus Vinícius Barbosa de Alencar Luz, da 14ª vara Cível de Recife/PE, proferiu decisão concedendo liminar para obrigar um plano de saúde

Desarticulação de quadrilha por falsificação de atestados médicos e venda de medicamento abortivo

Equipes da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) executaram seis mandados de busca e apreensão na manhã desta sexta-feira (23/02), visando desarticular uma quadrilha constituída por quatro

Decisão judicial: Moradora do Piauí indenizada por cobrança injusta de IPVA pelo Detran-DF

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal ratificou a determinação que obriga o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) a compensar financeiramente