Trabalhador afastado por mais de 15 dias devido à dengue pode solicitar auxílio do INSS

Com base nos registros da Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO), que apontam cerca de 30 mil casos confirmados de dengue em Goiás até o ano de

STF suspende análise de provas da leniência da Odebrecht aguardando conciliação

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STF decide pelo arquivamento de inquérito do programa luz para todos contra Aécio Neves

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, deliberou, em sessão realizada nesta terça-feira (27/02), pelo arquivamento do inquérito que investigava o

Juiz Federal do Piauí garante continuidade do perse a hotel até 2027

O Juiz Federal Flávio Ediano Hissa Maia, da vara Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba/PI, concedeu liminar determinando a manutenção dos benefícios fiscais do Programa

Empresa condenada a pagar indenização por venda casada de celular sem carregador

A Justiça do Estado do Rio de Janeiro proferiu sentença condenatória em desfavor de uma empresa fabricante de dispositivos móveis, por prática de venda casada, em

Aniversário de Alessandro Lopes: Advogado dedicado à justiça e ética

Nesta segunda-feira (27/02), o Dr. Alessandro Lopes celebra mais um ano de vida, sendo um advogado dedicado à justiça e ética. Sua carreira notável é marcada

Corregedoria lança projeto que auxilia o combate à violência doméstica e familiar contra mulheres

Visando combater a prática da violência doméstica e familiar contra a mulher, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) lança o Projeto S.O.S. Mulher, que

Juíza Declara Inexistência de Débito em Caso de Fraude Contra Idosa

A Juíza Patrícia Alcalde Varisco, da Vara Única do Foro de Nazaré Paulista (SP), concedeu liminar declarando a inexistência de débito em nome de uma idosa