STJ Decide que Banco é Responsável por Pix após Cliente Comunicar Roubo de Celular

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, determinou que, em situações de roubo de celular, após a comunicação do incidente ao banco,

Averbação de Bem Impenhorável não se Equipara à Penhora, Decide 2ª Câmara Comercial do TJ/SC

A 2ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) decidiu que a averbação de um bem considerado impenhorável não deve ser confundida com

Resolução do CNMP Estabelece Ações para Prevenir Revitimização e Violência Infantil

Na 2ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 27, o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, de forma unânime, uma resolução que visa orientar

Ministro do STJ anula busca e apreensão devido à ausência de fundamentação própria por parte da juíza

O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), invalidou um mandado de busca e apreensão no qual a juíza, ao proferir

Juiz Determina Expedição de Habite-se Sem Exigência Prévia de Pagamento de ISSQN

O Juiz de Direito Renato Augusto Pereira Maia, da 11ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo, concedeu medida de segurança que autoriza

TJ-PI realiza reunião com Seduc para alinhamento de parceria tecnológica

No dia 28 de quarta-feira, a equipe do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (OpalaLab/TJ-PI) se reuniu com representantes da Secretaria

Resultado definitivo da prova objetiva do concurso da Alepi é divulgado

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) tornou público, nesta quinta-feira (29/02), o resultado definitivo da prova objetiva referente ao concurso realizado em 14 de janeiro. O

Indiciamento de quatro suspeitos no caso do homicídio de Samynha Silva

Quatro indivíduos foram oficialmente acusados pelo assassinato da influenciadora Samya Silva, mais conhecida como Samynha. Os acusados são Felipe de Sousa Amorim, Raimunda Nonata Vitória da