Presidente do STF, agenda julgamento sobre porte de drogas para próxima semana

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para a próxima quarta-feira (06/03) a retomada do julgamento referente à possível descriminalização do

TJ/SP proíbe utilização da marca pela Meta Platforms no Brasil

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por unanimidade, deliberou que a empresa Meta Platforms, detentora das

Servidor comprova situação de força maior e evita demissão por abandono de cargo

No âmbito do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a Controladoria-Geral do Município de Goiânia/GO analisou a conduta de um profissional da educação que, inicialmente, estava sob investigação

Juiz do trabalho exttingue ação de vínculo empregatício de motorista de carga

O Juiz do Trabalho Renan Pastore Silva, atuando na 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, proferiu decisão extinguindo a ação que pleiteava o reconhecimento

CLDF derruba veto e garante novos direitos a servidoras públicas do DF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) anulou, na semana passada, o veto do governador Ibaneis Rocha (MDB) ao Projeto de Lei nº 2.740/2022. Este projeto,

Projeto de Lei propõe decisões judiciais anônimas em situações de risco à vida do juiz

O Projeto de Lei 141/24 encontra-se em apreciação na Câmara dos Deputados, visando introduzir modificações no Código de Processo Penal para viabilizar a prolação de decisões

Advogado e Cliente Detidos por Tráfico de Drogas no Fórum de Arari, Maranhão

Na noite de quarta-feira (28/02), um advogado e seu cliente foram presos sob acusações de tráfico de drogas e associação para o tráfico na cidade de

Empresa de Vigilância em Campinas é Condenada por Inação após Funcionário Receber E-mails Racistas

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) proferiu decisão unânime condenando uma empresa de vigilância localizada em Campinas, São Paulo, ao