CLDF derruba veto e garante novos direitos a servidoras públicas do DF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) anulou, na semana passada, o veto do governador Ibaneis Rocha (MDB) ao Projeto de Lei nº 2.740/2022. Este projeto,

Projeto de Lei propõe decisões judiciais anônimas em situações de risco à vida do juiz

O Projeto de Lei 141/24 encontra-se em apreciação na Câmara dos Deputados, visando introduzir modificações no Código de Processo Penal para viabilizar a prolação de decisões

Advogado e Cliente Detidos por Tráfico de Drogas no Fórum de Arari, Maranhão

Na noite de quarta-feira (28/02), um advogado e seu cliente foram presos sob acusações de tráfico de drogas e associação para o tráfico na cidade de

Empresa de Vigilância em Campinas é Condenada por Inação após Funcionário Receber E-mails Racistas

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PF indicia deputada Carla Zambelli e Hacker Walter Delgatti por invasão ao sistema do CNJ

A Polícia Federal (PF) formalizou o indiciamento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e do hacker Walter Delgatti Neto no inquérito relacionado às invasões nos sistemas

Ausência de anotação de alienção fiduciária no registro de veículo não impede busca e apreensão, decide STJ

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por meio de recurso especial, que a anotação da alienação fiduciária no certificado de registro do

Sessão solene da Alepi concede título de cidadania Piauiense a Flávio Aurélio

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) promoveu uma sessão solene no dia 29 de fevereiro, para a entrega do Título de Cidadania Piauiense ao advogado Flávio

Decisão da 5ª Vara Federal Cível: Moradores do Torquato Neto autorizados a rescindir contratos em área de risco

A 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acatou o pedido do Programa de Proteção e Defesa do