Dr. Pessoa participa da entrega de barracas gratuitas para os permissionários do Parque da Cidadania

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Centro, realizou, na tarde de sexta-feira (01/03), a entrega de barracas para os

Entidades empresariais propõem ações contrárias a decretos e leis de igualdade salarial

O Sivepar – Sindicato Intermunicipal das Indústrias do Vestuário do Paraná e a Fiemg – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais ingressaram com ações

Juíza da 1ª vara cível de Atibaia suspende parcelamento de fatura de cartão de crédito vencida

A 1ª Vara Cível de Atibaia (SP) emitiu uma liminar suspendendo o parcelamento de uma fatura vencida de um cartão de crédito, que foi lançada nas

Justiça aumenta multa por litigância de má-fé a empregado que processou ex-empregador

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu elevar de 9% para 10% a multa por litigância de má-fé imposta em

Dr. Pessoa sanciona lei que aumenta salário dos servidores auxiliares e técnicos administrativos em 93%

O Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou, na tarde desta sexta-feira (01/03), o projeto de lei do plano de cargos, carreiras e salários  dos auxiliares e

STJ Decide: Renúncia a benfeitorias em contrato de aluguel não abrange acessão

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a cláusula em contrato de locação imobiliária, que dispõe sobre a renúncia à indenização por

Decisão judicial nega liminar a estudante para ingresso em medicina sem ensino médio completo

A Justiça Federal indeferiu a solicitação de liminar apresentada por uma estudante do segundo ano do Ensino Médio que, mesmo tendo sido aprovada no vestibular de

Condomínio será indenizado após dano ao elevador por oscilação de energia

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás decidiu que a distribuidora de energia é responsável por ressarcir o condomínio que despendeu