TJ/SP desqualifica conduta e reduz pena de réu em caso de conflito de versões

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) proferiu decisão que afastou a credibilidade atribuída à palavra da vítima, resultando

Despachante é condenado por falsidade ideológica ao transferir pontos de infrações para sua CNH

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) confirmou a condenação de um despachante por prática de falsidade

TJ-PI adapta sustentação oral em conformidade com decisão do CNJ

O Desembargador Hilo de Almeida Sousa, Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em estrita observância à decisão emanada do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),

Curso sobre contratação direta na nova lei de licitações inicia na EJUD-PI

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) deu início, nesta segunda-feira (04/03), ao curso “A Contratação Direta na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”. Os instrutores

TJ-PI Registra Mais de 28 Mil Baixas Processuais em Fevereiro de 2024

No decorrer do mês de fevereiro do corrente ano, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) efetuou um total de 28.533 baixas processuais. Este número representa

STJ invalida condenação de servidor por quebra de sigilo ilegal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença que impunha a condenação penal ao ex-coordenador de finanças da prefeitura municipal de Taubaté/SP, sob a alegação

39 Anos de História: Grupo de Teatro do Monte Castelo se prepara para a Paixão de Cristo de 2024

O Grupo de Teatro do Monte Castelo, que há 39 anos encena a Paixão de Cristo, se prepara para uma edição especial em 2024. Surgido do

Flávio Dino, solicita vista em processo sobre reinclusão de contribuintes inadimplentes no Refis

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), requereu vista, interrompendo a análise da exclusão de contribuintes do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), um programa