TST ratifica ausência de vínculo empregatício entre motorista e uber

Foto: Reprodução. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou sua posição ao rejeitar o reconhecimento de um vínculo empregatício entre um motorista de aplicativo e a

STF Declara Constitucional a Incidência de ISS Sobre Diárias de Hotel

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TST: Libbs condenada a pagar R$ 100 mil por assédio moral a dirigente sindical

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Corregedor ganha comissão das famílias da OAB-PI para encontro institucional

Foto: Reprodução. No dia 11 de quarta-feira, o corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Olímpio José Passos Galvão, recebeu a Comissão de Direito das

Decisão recente do STJ reforça restrição na violência domiciliar

O Superior Tribunal de Justiça reafirma a importância da restrição nas ações de busca domiciliar. O Desembargador Jesuíno Rissato, convocado para o caso, destaca a necessidade

STF decide pela constitucionalidade da incidência de IOF em contratos de mútuo entre empresas

O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento com repercussão geral, decidiu por unanimidade que é constitucional a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre contratos

Decisão do STF: de tráfico para posse de drogas para consumo pessoal

O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), desclassificou o crime de tráfico para posse de drogas para consumo pessoal em um caso que envolve

Concessionária de Rodovia deverá indenizar empresa por danos causados na remoção de caminhão

Foto: Reprodução. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) emitiu decisão que obriga a concessionária de rodovia