STJ rejeita solicitação da empresa de champanhe para impedir a marca da cervejaria Krug Bier

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido apresentado por uma empresa de champanhe para vetar a utilização da marca pela cervejaria

STJ determina que TJ/SP reanalise caso de violação de patente de bloco de jardim vertical

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) reanalise uma ação que versa sobre a

Decisão do TJ/SP revoga multa de R$ 100 milhões contra a Apple devido à ausência de carregador no iPhone

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) anulou, a multa de R$ 100 milhões imposta à empresa Apple devido à comercialização de iPhones desprovidos de

Suspensão decretada pelo TJ/MG de repasses à 123 Milhas

Foto: Reprodução. Nesta segunda-feira, 16 de outubro, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, pertencente à 21ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Empresário Thiago Brennand torna-se réu em ação penal movida pela advogada das vítimas

Foto: Reprodução. No âmbito de ação penal, o empresário Thiago Brennand, anteriormente condenado por estupro, foi formalmente acusado de calúnia em face da advogada Gabriela Manssur,

Casal Será Indenizado devido a Falha Contratual em Serviço de Assistência Veicular

Foto: Reprodução. O casal, que acreditava ter contratado um seguro veicular com assistência 24 horas, mas não recebeu a cobertura necessária ao solicitar o serviço de

Uma empresa de fotografia foi condenada por perda de fotos de formatura

Foto: Reprodução. A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) ratificou a sentença condenatória imposta a uma empresa de fotografia que se

CNJ disponibiliza API pública do DataJud para universalização das informações sobre processos Judiciais

Foto: Reprodução. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou sobre o lançamento da API Pública do DataJud, uma ferramenta que busca ampliar o acesso às informações