STF julga a constitucionalidade do regime de bens em casamentos de maiores de 70 anos

O Supremo Tribunal Federal (STF), o início do julgamento que versa sobre a constitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens nos matrimônios de indivíduos com

Davi Alcolumbre agendou sabatina de indicados ao STJ

O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou que a sabatina dos indicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Condenação de patroa mantida pela 2ª Câmara Criminal do TJ/SC por cárcere de faxineira acusada de furto

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) confirmou a condenação de uma patroa que manteve uma faxineira em cárcere privado, sob

Representante do MPPI no julgamento de homicídio duplamente qualificado em Ipiranga e contestação da pena mínima

No julgamento do réu Marcus Vinicius Fontes Vieira Barbosa, acusado de cometer homicídio duplamente qualificado contra José Santo Vieira Ribeiro no município de Ipiranga, em 1º

Adiamento para novembro do julgamento com potencial para alterar a correção do FGTS

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou o adiamento da retomada do julgamento referente à legalidade do uso da Taxa Referencial (TR)

O programa Justo Acesso é implantado em Landri Sales, oferecendo serviços à população

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) expandiu o programa Justo Acesso para a cidade de Landri Sales, buscando restabelecer as comarcas em diversas localidades do

Declaração aprovada de persona non grata ao Ex-Secretário da casa civil do Governo Bolsonaro

Os deputados na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovaram o requerimento apresentado por Henrique Pires (MDB) para declarar Jonathas Assunção, ex-secretário executivo da

STJ: Distribuidora recebe multa de R$ 700 mil por venda de remédio acima do preço

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto por uma distribuidora de produtos hospitalares, que questionava a imposição