Adiamento para novembro do julgamento com potencial para alterar a correção do FGTS

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou o adiamento da retomada do julgamento referente à legalidade do uso da Taxa Referencial (TR)

O programa Justo Acesso é implantado em Landri Sales, oferecendo serviços à população

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) expandiu o programa Justo Acesso para a cidade de Landri Sales, buscando restabelecer as comarcas em diversas localidades do

Declaração aprovada de persona non grata ao Ex-Secretário da casa civil do Governo Bolsonaro

Os deputados na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovaram o requerimento apresentado por Henrique Pires (MDB) para declarar Jonathas Assunção, ex-secretário executivo da

STJ: Distribuidora recebe multa de R$ 700 mil por venda de remédio acima do preço

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto por uma distribuidora de produtos hospitalares, que questionava a imposição

STJ rejeita solicitação da empresa de champanhe para impedir a marca da cervejaria Krug Bier

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido apresentado por uma empresa de champanhe para vetar a utilização da marca pela cervejaria

STJ determina que TJ/SP reanalise caso de violação de patente de bloco de jardim vertical

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) reanalise uma ação que versa sobre a

Decisão do TJ/SP revoga multa de R$ 100 milhões contra a Apple devido à ausência de carregador no iPhone

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) anulou, a multa de R$ 100 milhões imposta à empresa Apple devido à comercialização de iPhones desprovidos de

Suspensão decretada pelo TJ/MG de repasses à 123 Milhas

Foto: Reprodução. Nesta segunda-feira, 16 de outubro, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, pertencente à 21ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais