Herdeiros de João Gilberto receberão indenização de R$ 150 milhões da gravadora EMI Records Brasil

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) ratificou o montante de R$ 150 milhões como indenização

Representação do MPPI na cerimônia de lançamento do programa Mais Energia Piauí e inauguração da subestação em Teresina

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CNJ Aprova equiparação entre membros do MP e carreiras de juízes

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STF julga a constitucionalidade do regime de bens em casamentos de maiores de 70 anos

O Supremo Tribunal Federal (STF), o início do julgamento que versa sobre a constitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens nos matrimônios de indivíduos com

Davi Alcolumbre agendou sabatina de indicados ao STJ

O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou que a sabatina dos indicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Condenação de patroa mantida pela 2ª Câmara Criminal do TJ/SC por cárcere de faxineira acusada de furto

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) confirmou a condenação de uma patroa que manteve uma faxineira em cárcere privado, sob

Representante do MPPI no julgamento de homicídio duplamente qualificado em Ipiranga e contestação da pena mínima

No julgamento do réu Marcus Vinicius Fontes Vieira Barbosa, acusado de cometer homicídio duplamente qualificado contra José Santo Vieira Ribeiro no município de Ipiranga, em 1º