Procon Alepi estabelece parceria com equatorial Piauí para projeto linha direta

das demandas dos consumidores. O Projeto Linha Direta consiste em um canal de atendimento intermediado pelos serviços do Procon Alepi, visando solucionar as demandas apresentadas pelos

Juiz é assassinado a tiros dentro de veículo em Jaboatão dos Guararapes

O juiz de Direito Paulo Torres Pereira da Silva, que ocupava o cargo na 21ª vara Cível de Recife, Estado de Pernambuco, foi vítima de homicídio

MPF se opõe à exigência de cirurgia para transferência de pessoas trans para prisões femininas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) em exercício, representada por Elizeta Maria de Paiva Ramos, emitiu um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 16, no

Operadora será obrigada a indenizar paciente autista em R$ 20 mil devido ao cancelamento de seu plano de saúde

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Resolução publicada: Normas gerais do concurso público são estabelecidas

Na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) datada de 17 de outubro, foi publicada a Resolução nº 23.724/2023, que delibera

Justiça determina penhora de aluguel de Vampeta para quitar dívida escolar das filhas

A Juíza de Direito Renata Bittencourt Couto da Costa, da 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferiu decisão que determina a penhora

Supermercado é condenado a indenizar vítima de “Upskirting” em decisão da 1ª Turma Recursal do TJ/SC

Por decisão da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), um supermercado deverá indenizar a quantia de R$ 10 mil a uma

Tribunal Regional Federal da 1ª Região anula condenações por improbidade baseadas em dolo genérico

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, deliberou pela anulação de três sentenças condenatórias relacionadas à improbidade administrativa, fundamentadas em