TJ-PI Registra Mais de 28 Mil Baixas Processuais em Fevereiro de 2024

No decorrer do mês de fevereiro do corrente ano, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) efetuou um total de 28.533 baixas processuais. Este número representa

STJ invalida condenação de servidor por quebra de sigilo ilegal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença que impunha a condenação penal ao ex-coordenador de finanças da prefeitura municipal de Taubaté/SP, sob a alegação

39 Anos de História: Grupo de Teatro do Monte Castelo se prepara para a Paixão de Cristo de 2024

O Grupo de Teatro do Monte Castelo, que há 39 anos encena a Paixão de Cristo, se prepara para uma edição especial em 2024. Surgido do

Flávio Dino, solicita vista em processo sobre reinclusão de contribuintes inadimplentes no Refis

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), requereu vista, interrompendo a análise da exclusão de contribuintes do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), um programa

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participa do SOS mulher no combate à violência contra mulheres

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio de sua Comissão de Responsabilidade Civil, engaja-se pela primeira vez no evento SOS Mulher, promovido pela

Barbeiro piauiense condenado a 11 anos de prisão por participação nos atos de 8 de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, nesta sexta-feira (01/03), a sentença condenatória de João Oliveira Antunes Neto, um barbeiro de 20 anos natural de Dirceu Arcoverde,

99 condenada por recusa discriminatória a advogado com deficiência

A empresa de transporte por aplicativo 99 foi condenada pela Turma Recursal Temporária de Belo Horizonte a indenizar um advogado com deficiência. A decisão decorre da

PSOL questiona dispensa de comprovação de vacina contra a Covid-19 para matrícula no RS no STF

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) interpôs arguição de descumprimento de preceito fundamental perante o Supremo Tribunal Federal, questionando a validade de um decreto emitido pelo