TJ/MG: Plataforma é condenada a indenizar cliente por investimento não cumprido

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) revisou uma sentença anterior e proferiu condenação à plataforma de intermediação de vendas, impondo

OAB solicita ao STF acesso a documentos da Operação Última Milha

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende apresentar uma solicitação formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) requisitando informações relacionadas à Operação Última Milha, com o

Veto parcial de Lula ao marco temporal para terras indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, doravante referido como Presidente Lula, exerceu seu direito de veto parcial em relação ao Projeto de Lei nº 2.903/23,

Empresa de segurança condenada a indenizar vigilantes por aviso prévio proporcional

Empregados por uma empresa de segurança privada, serão beneficiados com uma indenização referente ao aviso prévio proporcional, que formalmente excedeu o período de 30 dias. Emitiu

Prisão de advogada do DF é revogada pelo STF após atuação conjunta da OAB

Advogada Margarida Marinalva, conhecida como Nalva, teve sua prisão revogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão foi tomada, graças à atuação conjunta do Conselho Federal

TST condena SBT a indenizar coreógrafa por comentário machista de Silvio Santos

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deliberou pela condenação do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) ao pagamento de uma indenização no valor de

Decisão judicial isenta cervejaria de contratação de químico responsável técnico

A Justiça Federal, por meio da juíza Heloisa Menegotto Pozenato, da 2ª Vara Federal de Chapecó, emitiu uma sentença que exonera a Cervejaria Brautschleier, situada em

TST nega recurso do Internacional em caso de dispensa de zagueiro Dalton Neto

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao recurso do Sport Club Internacional, com sede em Porto Alegre (RS), em relação à