STJ decide que hospital não será responsabilizado na falta de provas em caso de criança contaminada por HIV

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria da Ministra Maria Isabel Gallotti, proferiu decisão em um processo em que um hospital

STF ratifica condenação da escritora por livro e publicações que alvejam magistrado

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou deferimento a uma reclamação referente à censura prévia contra a escritora Saíle Bárbara Barreto, que havia sido

STJ decide que casal de lavradores que desistiu de adoção não deverá indenizar criança

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um casal de lavradores que desistiu da adoção durante o estágio de convivência, alegando motivo

STJ decide contra ressarcimento à dona do navio Vicuña por carga incendiada

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão que afasta a condenação da proprietária do navio Vicuña em relação à seguradora, no contexto

Assinado memorando de entendimento para aprimoramento do Projeto Intermodal do Vale do Parnaíba

O governador Rafael Fonteles e o presidente da Investe Piauí, Victor Hugo, no primeiro dia de agendas em Pequim, na China, formalizaram, a assinatura de um

O vereador Enzo Samuel fala sobre a importância do Cursinho Solidário para a prova da OAB

Iniciou o curso mais esperado pelos alunos que irão fazer a prova da OAB no dia 19 de novembro. O cursinho solidário aprova OAB, com duração

Lançamento do Cursinho Solidário da OAB em Teresina com o Professor Alessander Mendes

O lançamento do cursinho solidário da OAB teve início com o Professor Alessander Mendes, no Auditório do Fórum Eleitoral de Teresina, na segunda-feira (23/10). Ele ministrou

Mamãe assiste ao Cursinho Solidário Aprova OAB com sua linda bebê

A Câmara Municipal de Teresina, através da Escola do Legislativo Municipal, teve a iniciativa do Cursinho Solidário Aprova OAB nesta segunda-feira (23/10). O evento contou com