Tribunal Supremo analisa requisito de ambos os genitores em ações com menores

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) discutiu a questão da representação processual de menores de idade e a exigência da presença de ambos

Justiça determina penhora de 20% da aposentadoria de Roberto Jefferson para pagar danos Morais a Alexandre de Moraes

A Justiça do Estado de São Paulo ordenou a penhora de 20% da aposentadoria, no valor de R$ 27 mil, do ex-deputado Roberto Jefferson, com o

STJ Confirma condenação de sindicalista por fraude ao INSS e rejeita cerceamento de defesa

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou, em julgamento ocorrido outubro, a condenação de um sindicalista sob a alegação de inserção de informações

Operação contra racismo e discurso de ódio na internet cumpre 16 mandados de busca e apreensão em 10 Estados

Operação coordenada pelo Ministério da Justiça realizou, em 23 de outubro, cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão em dez Estados do Brasil, relacionados a

STJ decide que hospital não será responsabilizado na falta de provas em caso de criança contaminada por HIV

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria da Ministra Maria Isabel Gallotti, proferiu decisão em um processo em que um hospital

STF ratifica condenação da escritora por livro e publicações que alvejam magistrado

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou deferimento a uma reclamação referente à censura prévia contra a escritora Saíle Bárbara Barreto, que havia sido

STJ decide que casal de lavradores que desistiu de adoção não deverá indenizar criança

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um casal de lavradores que desistiu da adoção durante o estágio de convivência, alegando motivo

STJ decide contra ressarcimento à dona do navio Vicuña por carga incendiada

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão que afasta a condenação da proprietária do navio Vicuña em relação à seguradora, no contexto