STF anula ordens judiciais de retirada de reportagens sobre a morte de Mãe Bernadete

O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as decisões proferidas pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, que haviam determinado a exclusão de

TJMT confirma condenação de fazendeiro por desmatamento ilegal no bioma amazônico

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) emitiu decisão mantendo a condenação de um fazendeiro situado no

STF adia deliberação sobre execução extrajudicial em contratos de mútuo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou sobre a constitucionalidade da execução extrajudicial em contratos de mútuo vinculados ao Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) com cláusula

STJ decide que médicos não são responsáveis por choque anafilático em criança

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que médicos e hospital não serão responsabilizados pelo falecimento de uma criança devido a um choque

Reforma tributária: Apresentação do Relatório no Senado

O senador Eduardo Braga, na função de relator da Proposta de Emenda à Constituição 45/19 (PEC 45/19), informou que a reforma tributária não permitirá um aumento

Deputados utilizam dois minutos para abordar questões e demandas governamentais

O deputado Dr. Hélio (MDB), juntamente com os deputados Bessah (Progressistas) e a deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas), utilizaram seu tempo parlamentar de dois minutos para

Eventos e atividades realizadas pelo Ministério Público do Estado do Piauí

O Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos da Infância e Juventude (CAODIJ) promoveu um evento para debater a necessidade de implementação da escuta especializada

Decisão judicial paralisa criação de novos cursos EAD na área da saúde por todo o Brasil

Atendendo à solicitação do Ministério Público Federal (MPF), o Juiz Federal Juliano Taveira Bernardes, da 4ª Vara da Cível da Subseção Judiciária de Goiás (SJ/GO), concedeu