Presidente do STF e CNJ destaca a necessidade de combater o crime organizado com união de esforços

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a necessidade premente de as instituições brasileiras unirem-se

Justiça determina que caixa pague FGTS a trabalhador que não optou por saque aniversário

A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) emitiu uma sentença determinando que a Caixa Econômica Federal (CEF) efetue o pagamento dos valores devidos do Fundo de

Comissão de constituição e justiça da câmara aprova projeto de lei para isenção de custas a vítimas de violência doméstica

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados deliberou favoravelmente sobre o Projeto de Lei nº 3.542/20, que estabelece a isenção

Empresa recebe condenação de R$ 32 Mil por permissão de pombos em refeitório de trabalhadores

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região deliberou pela condenação de uma empresa de tecnologia, impondo-lhe a obrigação de indenizar uma trabalhadora

Deputado Dr. Vinícius propõe abertura de dois novos centros de diálise no Piauí

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), realizou uma audiência pública em resposta ao requerimento apresentado pelo deputado Dr. Vinícius, do Partido dos Trabalhadores (PT), com o

Empresário condenado por Stalking deverá indenizar ex-namorada dj

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), de forma unânime, ratificou a decisão que determinou a condenação de um empresário por

Decisão Judicial concede licença-paternidade de 180 dias a pai de gêmeos em caso de risco

Um servidor público estadual obteve autorização da 2ª Vara da Comarca de Fraiburgo/SC para prolongar sua licença-paternidade para 180 dias, em um caso que teve sua

Inspeções do MPPI em instituições de acolhimento em Teresina revelam risco de desabamento na casa reencontro

A 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, deu início, a um processo de inspeção em instituições de