Reforma tributária: Apresentação do Relatório no Senado

O senador Eduardo Braga, na função de relator da Proposta de Emenda à Constituição 45/19 (PEC 45/19), informou que a reforma tributária não permitirá um aumento

Deputados utilizam dois minutos para abordar questões e demandas governamentais

O deputado Dr. Hélio (MDB), juntamente com os deputados Bessah (Progressistas) e a deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas), utilizaram seu tempo parlamentar de dois minutos para

Eventos e atividades realizadas pelo Ministério Público do Estado do Piauí

O Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos da Infância e Juventude (CAODIJ) promoveu um evento para debater a necessidade de implementação da escuta especializada

Decisão judicial paralisa criação de novos cursos EAD na área da saúde por todo o Brasil

Atendendo à solicitação do Ministério Público Federal (MPF), o Juiz Federal Juliano Taveira Bernardes, da 4ª Vara da Cível da Subseção Judiciária de Goiás (SJ/GO), concedeu

TST: Tirar dúvida via whatsApp nas férias não gera pagamento em dobro

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um analista de suprimentos, que supostamente respondeu a questionamentos de um colega por meio do

TST reconhece direito dos filhos de empregada falecida à indenização por adesão ao PDV

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito dos filhos de uma empregada bancária, já falecida, de receber a indenização compensatória resultante

STF Passa a Assumir Funções de Outros Poderes em Decorrência de Suas Omissões.

STF decide que a Câmara dos Deputados deve redesenhar a distribuição de deputados por estado até junho de 2025

STJ determina direito de devedor solidário a reaver 50% após quitação da dívida em caso de distrato

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um médico, que assumiu integralmente o pagamento de uma indenização solidária, tem o direito de