Audiência conciliatória do MPPI aborda medidas contra a poluição no Rio Poti

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, representada pela promotora de Justiça Carmelina Moura, com a colaboração

Decisão Judicial: Empresa Paranaense conquista isenção de IPI para embalagens de ração acima de 10 Quilos

Uma empresa, com sede em Cruzeiro do Oeste, no Paraná, obteve uma decisão favorável da Justiça Federal, resultando na isenção do pagamento do Imposto sobre Produtos

Corregedoria Nacional de Justiça inicia investigação sobre conduta do juiz que determinou prisão de mãe de vítima durante audiência

A Corregedoria Nacional de Justiça, em cumprimento de suas atribuições regulamentares, instaurou uma reclamação disciplinar com o intuito de examinar a conduta do juiz Wladymir Perri,

Caetano Veloso move ação judicial contra internauta que o difamou

O cantor Caetano Veloso ingressou com uma ação judicial contra o indivíduo Daniel Sousa Lima, detentor de mais de 23 mil seguidores em sua conta no

CNJ instaurará procedimento administrativo disciplinar contra juíza que homologou laudo pericial discrepante

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) em relação a uma magistrada que homologou um laudo pericial com discrepâncias significativas

Corregedoria-Geral da Justiça do Piauí realiza homenagem ao Dia do Servidor Público

A Corregedoria-Geral da Justiça do Piauí promoveu uma solenidade para celebrar o Dia do Servidor Público, na qual o Corregedor-Geral da Justiça, o Desembargador Olímpio Galvão,

STF autoriza compartilhamento de provas contra servidor da fazenda no contexto de inquérito dos atos antidemocráticos

O Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre de Moraes, pertencente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em cumprimento ao Inquérito nº 4.879, autorizou o compartilhamento de informações pertinentes a

STF mantém prisão de homem acusado de furto de lenço e leite em pó*

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o prosseguimento da ação penal contra um indivíduo acusado de furtar quatro caixas de lenços umedecidos