Livro “O Dever Fundamental de Pagar Impostos” em Pré-venda para Pessoas Físicas e Jurídicas

O livro ‘O Dever Fundamental de Pagar Impostos’, destinado a entusiastas de literatura jurídica, já está disponível para pré-venda no site. O prefácio da obra foi

O Aumento da Pena de Furto é o Atestado de Incompetência das Instituições Brasileiras

Ao invés de oferecer novas metodologias ou mesmo a ampliação de técnicas que possibilitem um recondicionamento dessa pessoa que cometeu um crime na sociedade, a proposta

Cursos oferecidos pela Ejud-22 no mês de novembro

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (Ejud-22) disponibiliza, durante o mês de novembro, uma variedade de treinamentos e cursos destinados a

CNJ Inicia processo disciplinar contra juíza da paraíba por alegados desvios funcionais envolvendo o Banco Bradesco

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com o objetivo de investigar a conduta da juíza

Instagram condenado a indenizar DJ Brisa, famosa por dançar nua para Silvio Santos, devido ao bloqueio de conta

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) proferiu sentença condenatória em desfavor da plataforma Instagram, impondo-lhe a obrigação de indenizar Beatriz Povreslo, também

CNJ determina remarcação de prova em concurso público para candidata em estágio avançado de gestação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proferiu uma decisão que determina a remarcação de uma prova de concurso público para uma candidata que se encontrava em

Decisão judicial determina que Sikêra Jr. indenize mãe de MC Mirella por insinuação de adultério

A Justiça do Estado de São Paulo deliberou a condenação do apresentador Sikêra Jr. ao pagamento de uma indenização no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil

Indenização de R$ 30 Mil a aposentado por perda de visão em cirurgia de catarata

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a empresa fabricante de lentes de correção de catarata indenize um aposentado