Deputado Francisco Limma relata viagem à Ásia na comitiva do governador

Na sessão plenária, o Deputado Francisco Limma, pertencente ao Partido dos Trabalhadores (PT), fez uso da tribuna na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para prestar um

Deputado Dr. Gil Carlos solicita envolvimento de parlamentares no conflito territorial entre Piauí e Ceará

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o deputado Dr. Gil Carlos (PT) expressou que o Supremo Tribunal Federal (STF) em breve proferirá um

Igreja Assembleia de Deus firma acordo de R$ 360 mil para evitar penhora de doações

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus, após perder parcialmente uma ação judicial movida por um de seus funcionários, celebrou um acordo no valor de R$ 360

TRE/SP realiza sessão solene para entrega do colar do mérito paulista

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) conduzirá uma sessão solene dedicada à outorga do colar do mérito eleitoral paulista. A mencionada cerimônia tem por

Confederação das seguradoras advoga pela utilização da selic na correção de dívidas civis

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá retomar a análise referente ao índice a ser empregado na correção de condenações relacionadas a dívidas civis. O processo

Defensoria Pública ajuíza ação civil pública contra o Estado de São Paulo por obstáculos ao aborto legal

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP), por meio de seu Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), propôs ação

STJ analisa caso de alteração contratual precedendo divórcio societário

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de um recurso interposto contra uma decisão que condenou um indivíduo ao pagamento de

MPF Recomenda veto a projeto de lei municipal que altera prazo de proibição de carroças em Belo Horizonte, MG

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou um comunicado oficial ao prefeito de Belo Horizonte, Fuad Jorge Noman Filho, no qual expressou sua recomendação de veto ao