Realização da 2ª edição do projeto “Cuidando do cuidador” – Abordagem sobre neurociências do cotidiano

Nesta sexta-feira (10/11), está programada a realização da segunda edição do projeto “Cuidando do Cuidador” às 15h, com transmissão ao vivo pela plataforma Teams. O evento,

CCJ da Alepi aprova moção de apoio a criminalização do porte de drogas

A proposição é de autoria do deputado estadual Henrique Pires (MDB) e segue para ser votada em Plenário

Tribunal de Justiça do Piauí apresenta dados estatísticos em reunião da STIC para alcançar metas do CNJ

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) promoveu uma reunião na manhã desta sexta-feira (10/11). Destinada à

Ministro Zanin solicita adiamento de julgamento sobre correção dos saldos no FGTS no STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), requereu o adiamento do julgamento referente à aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção dos saldos das

Decisão judicial determina compartilhamento de prejuízo em golpe do falso intermediador na OLX

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal determinou a partilha do prejuízo suportado por um vendedor e uma compradora de veículo, vítimas

STJ anula interceptação telefônica em caso de tráfico de drogas e associação sem fundamentação jurídica

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o Agravo Regimental no Habeas Corpus nº 785.728, determinando a anulação de uma interceptação telefônica e

STJ decide sobre majoração de honorários em recurso provido

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada na última quinta-feira (09/11), sob o rito dos recursos repetitivos, deliberou sobre a questão

Sentença judicial ordena que Unimed forneça tratamento com canabidiol a paciente autista

O Juiz de Direito João Walter, da 4ª vara Cível do TJ/SP, proferiu decisão favorável a um paciente menor de idade diagnosticado com transtorno do espectro