Juíza determina despejo de imóvel devido a atraso no aluguel após morte de fiador

A juíza de Direito Tassiana da Costa Cabral, da 5ª vara Cível de Nova Iguaçu/RJ, concedeu liminar determinando o despejo de imóvel, em virtude do não

Tribunal Regional Federal mantém direito de agricultor com visão Monocular ao Auxílio-Doença

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ratificou a decisão que, parcialmente, acolheu a demanda em que um trabalhador, acometido de visão

CCJ da Câmara aprova medida prioritária para julgamento de casos de trabalho análogo à escravidão

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 702/2023, nesta semana, o qual propõe a atribuição de prioridade

Fronteira entre Gaza e Egito é fechada, impedindo a saída de Brasileiros

O Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, oficializou hoje (10/11) o encerramento da fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito, resultando na retenção de

Realização da 2ª edição do projeto “Cuidando do cuidador” – Abordagem sobre neurociências do cotidiano

Nesta sexta-feira (10/11), está programada a realização da segunda edição do projeto “Cuidando do Cuidador” às 15h, com transmissão ao vivo pela plataforma Teams. O evento,

CCJ da Alepi aprova moção de apoio a criminalização do porte de drogas

A proposição é de autoria do deputado estadual Henrique Pires (MDB) e segue para ser votada em Plenário

Tribunal de Justiça do Piauí apresenta dados estatísticos em reunião da STIC para alcançar metas do CNJ

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) promoveu uma reunião na manhã desta sexta-feira (10/11). Destinada à

Ministro Zanin solicita adiamento de julgamento sobre correção dos saldos no FGTS no STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), requereu o adiamento do julgamento referente à aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção dos saldos das