Tribunal do Piauí introduz JuLIA Notify para agilizar medidas protetivas em casos de violência doméstica

O Poder Judiciário do Piauí, por meio do OPALA-LAB (Laboratório de Inovação), lança o JuLIA Notify, componente inovador integrante do projeto JuLIA (Justiça AuxiLiada por Inteligência

Acordo é alcançado entre governo do estado e professores da Uespi após mediação do TJ-PI

Na noite de segunda-feira (04/03), mediados pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), representantes do Governo do Estado e dirigentes da Universidade Estadual do Piauí (Uespi)

Juiz determina matrícula de estudante excluído de cotas raciais na faculdade de direito da USP

O juiz de Direito Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª vara da Fazenda Pública de São Paulo/SP, concedeu uma liminar obrigando a Universidade de São Paulo

STJ aplica multa a amigo de Robinho e mantém data de julgamento

O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, rejeitou o pedido de Ricardo Falco, amigo do jogador Robinho, para adiar a sessão de julgamento

Conselheira da OAB-PI Participa de Transmissão do Acervo da Serventia Extrajudicial em Canto do Buriti

Na data de 04/03, a Conselheira Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogada Silvânia Leal, esteve presente na solenidade de transmissão do Acervo

Decisão Judicial: Mulher não será indenizada por Resultado Falso Positivo em Exame de Gravidez

A mulher que recebeu um resultado falso positivo em um teste de BHCG qualitativo não será concedida indenização pelo laboratório responsável pelos exames. A determinação foi

TAP prevalece em litígio sobre transporte de animal com milhas negociadas

A empresa aérea TAP obteve êxito em um processo judicial no qual enfrentou acusações de danos morais e materiais por não permitir o embarque de um

Advogado alega legítima defesa ao atirar em eletricista durante discussão por pagamento de serviço

Um advogado, cuja identidade não foi revelada, foi liberado após efetuar o pagamento de fiança após alegar legítima defesa no caso em que atirou e matou