Aluna acidentada em aula de direção receberá indenização de R$ 30 mil

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) ratificou a determinação da comarca de Uberlândia/MG, confirmando a responsabilidade de um centro de

Cliente é indenizado por fraude em empréstimo consignado contratado por terceiros

A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, sob a relatoria do Desembargador Décio Rodrigues, decidiu majorar a indenização por danos

Ministério público questiona lei que restringe vagas a mulheres em concursos da PM do Pará

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da realização das provas dos concursos públicos para oficiais e praças da Polícia Militar

Dia Nacional do Conselheiro Tutelar: Profissionais na vanguarda da defesa dos direitos de crianças e adolescentes

Neste sábado (18/11), é celebrado o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, conforme instituído em julho de 1990, juntamente ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Tribunal regional federal anula exxclusão de sargento da marinha por violação das normas disciplinares

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por maioria, dar provimento à apelação interposta por um militar contra a exclusão, a

TRF1 participa do encontro nacional de planejamento e gestão de obras promovido pelo CJF

Engenheiros, arquitetos e demais profissionais das áreas de Obras do Conselho da Justiça Federal (CJF), Tribunais Regionais Federais (TRFs) e suas seccionais participaram do Encontro Nacional

Conselho nacional de justiça institui o exame nacional da magistratura

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recentemente tomou uma decisão de relevância significativa no contexto do acesso de bacharéis em direito, interessados em integrar os quadros

TJ-PI e parceiros harmonizam estratégias no projeto retomar para atender superendividados

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e os colaboradores do projeto Retomar se encontraram nesta sexta-feira (17/11), para alinhar as iniciativas relacionadas ao aprimoramento de