Carrefour condenado a indenizar funcionária após denúncia de racismo

A rede Carrefour foi condenada a indenizar uma funcionária demitida após denunciar ofensas raciais e xenofóbicas de uma colega de trabalho. A decisão foi proferida pela

STF delibera sobre retroatividade dos acordos de não persecução penal

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (17/11), a análise acerca da possibilidade de retroatividade do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). O julgamento ocorre

TJ/PB invalida acordo que excluiu honorários da parte vencedora

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) anulou o acordo que excluiu os honorários advocatícios da TAP, empresa vitoriosa em uma demanda

CNJ inicia processo administrativo disciplinar para investigar juiz que acusou Lula de relativizar furto de celular

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deliberou, de forma unânime, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para examinar a conduta do juiz do Tribunal de

Juiz determina desbloqueio de verbas em caso de execução fiscal

O juiz de Direito Daniel Rodrigues Thomazelli, da vara única de Bastos/SP, determinou a liberação de R$ 1.740,96 da conta bancária de uma mulher sujeita a

conclui alienção parental e transfere guarda para o pai

O Juiz de Direito Vincenzo Bruno Formica Filho, titular da 1ª Vara da Família e Sucessões de Santana/SP, verificou de maneira incontestável a ocorrência de alienação

Açougueira discriminada receberá indenização de R$ 10 Mil por insultos machistas no trabalho

Uma ex-colaboradora de um supermercado em Curitiba/PR será indenizada em R$ 10 mil por ter sido vítima de discriminação de gênero por parte de colegas homens

Alepi realiza pagamento do auxílio-alimentação conforme Lei Nº 8.217/2023

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) efetuou, nesta quinta-feira (16/11), o pagamento do auxílio-alimentação destinado aos servidores públicos ativos efetivos e estabilizados da instituição. O referido