TRT-3 Confirma indenização a vendedora dispensada por acompanhar filho ao hospital

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ratificou a decisão condenatória imposta a uma loja situada em Belo Horizonte/MG, que deverá indenizar

Programa desenrola Brasil amplia renegociação para dívidas de até R$ 20 mil na Faixa 1

A partir desta segunda-feira (20/11), o Programa Desenrola Brasil, na sua Faixa 1, destinada à renegociação de dívidas para devedores com renda de até dois salários

Marcos jurídicos da luta racial no Brasil em foco no dia da consciência negra

Nesta segunda-feira (20/11), completa-se o décimo segundo ano desde a oficialização do Dia da Consciência Negra no calendário brasileiro, estabelecido pela Lei 12.519. Instituída em 1971

Servidores do TRT-22 participam de workshop sobre aposentadoria

Nesta sexta-feira (17/11), aproximadamente 50 servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) foram instruídos acerca do processo de aposentadoria. O evento, intitulado “Workshop:

Faleceu delegado de polícia civil do Piauí, Eduardo Alves Ferreira

N última sexta-feira (17/11), o Delegado de Polícia Civil do Piauí, Eduardo Alves Ferreira, veio a óbito em Parnaíba, no litoral do estado, em decorrência de

Ministro da justiça autoriza entrada de garrafas de água em shows após incidente em espetáculo de Taylor Swift

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TJ/SP declara inconstitucionalidade de prática religiosa na câmara de Araraquara

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) deliberou por unanimidade sobre a inconstitucionalidade do artigo 148 do regimento interno da

STJ mantém decisão do TRF-5 e nega recurso especial em caso de fraude em obra pública

O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do