Decisão unânime do STF mantém candidato em cota para negros em concurso da defensoria

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime assegurar a participação de um candidato, enquadrado na cota para pessoas negras, na etapa

TJ/SP: Confirmação judicial para cobertura de transplante de medula óssea em paciente com leucemia

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) ratificou a decisão proferida pela 5ª Vara Cível do Foro

STF rejeita denúncia contra Gleisi Hoffmann por falta de justa causa

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar a denúncia que implicava a deputada Gleisi Hoffmann em um caso relacionado ao suposto recebimento de valores

Decisão do STF sobre pontos da lei de organizações criminosas é validada pela maioria dos ministros

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou quatro dispositivos da Lei de Organizações Criminosas, normativa de 2013 que representa um dos principais instrumentos no enfrentamento

TRT-3 Confirma indenização a vendedora dispensada por acompanhar filho ao hospital

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ratificou a decisão condenatória imposta a uma loja situada em Belo Horizonte/MG, que deverá indenizar

Programa desenrola Brasil amplia renegociação para dívidas de até R$ 20 mil na Faixa 1

A partir desta segunda-feira (20/11), o Programa Desenrola Brasil, na sua Faixa 1, destinada à renegociação de dívidas para devedores com renda de até dois salários

Marcos jurídicos da luta racial no Brasil em foco no dia da consciência negra

Nesta segunda-feira (20/11), completa-se o décimo segundo ano desde a oficialização do Dia da Consciência Negra no calendário brasileiro, estabelecido pela Lei 12.519. Instituída em 1971

Servidores do TRT-22 participam de workshop sobre aposentadoria

Nesta sexta-feira (17/11), aproximadamente 50 servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) foram instruídos acerca do processo de aposentadoria. O evento, intitulado “Workshop: