Presidente Lula sanciona com vetos lei de gratificação por acúmulo de função na DPU

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou, nesta segunda-feira, 20, a Lei nº 14.726/23, que institui uma gratificação pelo exercício cumulativo de funções

PG realiza debates sobre direitos de crianças e adolescentes diante do avanço tecnológico

Na busca por compreender e abordar os desafios enfrentados pelos grupos geracionais, destaca-se a Geração Alfa, composta por indivíduos nascidos a partir de 2010, projetada para

Projeto de lei em tramitação busca ampliar acessibilidade de pessoas com deficiência à justiça

A Câmara dos Deputados encontra-se em fase de análise do Projeto de Lei (PL) nº 3.277/21, de autoria do senador Romário, que objetiva ampliar a acessibilidade

Aplicativo de transporte condenado a indenizar confeiteira por entrega não realizada

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ/MG) ratificou a sentença que condenou uma empresa de transporte por aplicativo a

TRF-1 confirma legitimidade da anvisa para proibir remédio sem necessidade de comprovação de ineficácia

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) julgou legítima a atuação da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde no cancelamento

TRT-2 determina indenização à família de trabalhador vítima de silicose

A 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, sob a jurisdição do juiz do Trabalho Diego Taglietti Sales, condenou uma empresa de fundição a indenizar a viúva

Técnica de enfermagem obtém reconhecimento judicial para insalubridade em ambulância

A Justiça do Trabalho, por meio da decisão proferida pelo magistrado Bruno Occhi, confirmou o direito da técnica de enfermagem ao adicional de insalubridade em grau

Declínio no número de filiados partidários, nota-se especialmente entre jovens e mulheres, conforme dados do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, apesar do aumento na participação de jovens nas eleições entre 2018 e 2022, apenas 1% dos eleitores jovens até