Procon/MPPI lança painel Black Friday 2023 para orientar consumidores sobre compras

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) anunciou a disponibilidade do Painel Black Friday 2023, uma plataforma projetada para auxiliar os consumidores na

TJ-PI realiza semana de baixa processual para alcançar meta de 2023

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) promoverá, no período de 07 a 12 de dezembro, mais uma Semana Programada de Julgamento e Baixa Processual, com

Desembargador José James representa EJUD-PI em painel sobre justiça restaurativa na UESPI

O vice-diretor da Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI), o desembargador José James Gomes Pereira, representou a instituição no Painel sobre Justiça Restaurativa na Educação, realizado na

STF requisita informações sobre óbito de réu do 8 de janeiro na papuda

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou junto à Direção do Centro de Detenção Provisória II, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda,

STJ Julga termo de compromisso entre vale e defensoria referente a Brumadinho

Nesta terça-feira (21/11), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou o termo de ajustamento de conduta firmado entre a Defensoria Pública de Minas

Desembargadora decide que plano de saúde não deve custear tratamentos sem comprovação científica em reabilitação psiquiátrica

A desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro, da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará, proferiu decisão determinando que um plano

STJ confirma habilitação de crédito em moeda estrangeira em processo de recuperação judicial

Nesta terça-feira (21/11), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, ratificou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), que

Alepi aprova requerimento para recontagem de eleitores em Lagoa de São Francisco

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, durante a sessão plenária realizada nesta terça-feira (21/11), um requerimento apresentado pelo deputado Marden Menezes referente à quantidade de