Capacitação de servidores do justo acesso nos municípios de Pimenteiras e Santa Cruz do Piauí

Os municípios de Pimenteiras e Santa Cruz do Piauí, nos dias 29 e 30 de novembro, respectivamente, serão contemplados com a implementação de unidades do programa

MPPI propõe ação para garantir atendimento de urgência a todos em Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por intermédio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da saúde pública, ingressou com ação

STF conclui primeira fase de julgamento sobre medidas para população negra

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, no dia 23 de novembro, a fase inicial do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF

Hospital condenado a pagar indenização por violência obstétrica

A 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) proferiu sentença condenatória determinando que o Hospital Nossa Senhora da Conceição indenize em R$ 50 mil uma mulher

Justiça do RJ aceita denúncia contra segurança por discriminação racial em loja no Barra Shopping

A 36ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aceitou a denúncia formulada pelo Ministério Público do Rio

Decisão governamental estabelece diretrizes para a equiparação salarial entre gêneros

Publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (23/11), o decreto de número 11.795/23, promulgado para regulamentar a lei 14.611, sancionada pelo presidente

TRT-8 reverte revelia em caso de empresa que levou preposta não empregada

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, de forma unânime, reverteu a sentença de revelia de uma empresa que apresentou preposta não

Juiz ordena suspensão de descontos em benefício previdenciário por meio de decisão liminar

O Juiz de Direito substituto, Osvaldo Taque, da 5ª Vara Cível de Londrina/PR, proferiu decisão liminar determinando que uma instituição bancária cesse imediatamente os descontos realizados