Sucesso na conciliação: 88% de acordos com ferrovia na 1ª região e justiça federal de Goiás

O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon/TRF1) obteve êxito em 88,8% das audiências realizadas na 2ª etapa do mutirão de conciliação referente

Tribunal regional federal concede direito a servidor público federal para desligamento via PDV

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de maneira unânime, decidiu favoravelmente à apelação de um servidor público federal que pleiteou a

Enfam apresenta relatório sobre gênero e direitos humanos no judiciário brasileiro em Webinário

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) lançou o relatório Gênero e Direitos Humanos no Poder Judiciário Brasileiro durante um webinário transmitido pelo

Decisão Judicial: Restaurante deve estar inscrito no cadastur para inclusão em programa de redução de alíquotas tributárias

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio da 8ª Turma, proferiu decisão referente à apelação interposta por um restaurante que buscava inclusão no

TRT-22 promove seminário regional sobre aprendizado e segurança no trabalho em Piripiri

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) está organizando um Seminário Regional em Piripiri, situado a 161 km de Teresina, para discutir a relevância

Obrigatoriedade da contribuição assistencial assegura direito de oposição, Afirma Ministra Peduzzi

O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou a compulsoriedade da cobrança da contribuição assistencial de empregados não sindicalizados, desde que garantido o direito de oposição. O plenário

Homem é condenado por difamar vizinho atribuindo-lhe crime de estelionato

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a decisão que condenou um indivíduo por disseminar faixas em um condomínio, imputando ao vizinho

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na atualização do nome social

A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) proferiu decisão condenatória, impondo a obrigação de indenização por danos