Ministro Zanin requer destaque em julgamento relacionado à lei de benefícios da previdência

O Ministro Cristiano Zanin, pertencente ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou destaque durante o julgamento de duas ações que objetivam contestar dispositivos da legislação referente aos

TJ/SP Mantém Decisão sobre Nome de Loja Maçônica

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) reafirmou a decisão que negou o reconhecimento do direito

TJ/SP Ratifica Exclusão do Ex-Presidente da Cohab de Bauru/SP em Ação Penal de Peculato

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão proferida pela 3ª Vara Criminal do Fórum de Bauru/SP, que excluiu Edison Bastos

Decisão da 1ª Turma recursal dos juizados especiais do DF sobre venda de celular sem carregador

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal julgou improcedentes os pedidos formulados por um autor em relação à venda de um celular sem

Coordenadora do Caoma/MPPI aborda o projeto “Zero Lixões” no seminário sobre legística reversa no Piauí

A promotora de Justiça Áurea Madruga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Piauí (Caoma/MPPI), proferiu uma palestra

Realização da Vila de Natal Alepi Fortalece Vínculo entre Legislativo e Comunidade

Centenas de famílias piauienses foram contempladas com a Vila de Natal Alepi, um evento inaugural realizado na Esplanada da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi).

Ministro Alexandre de Moraes Requisita Destaque para Julgamento sobre “Revisão da Vida Toda” no STF

O ministro Alexandre de Moraes solicitou destaque e encaminhou para apreciação no plenário físico do Supremo Tribunal Federal (STF) os embargos de declaração interpostos pelo Instituto

Decisão Judicial: Loja Indenizará Cliente por Cobrança Vexatória; Valor Será Descontado da Dívida

A loja em questão foi condenada a indenizar um cliente em montante superior a R$ 1,5 mil, a título de reparação por dano moral decorrente de