Juiz determina restituição e indenização a idosa por empréstimos não autorizados

O juiz Denis, da comarca de Mozarlândia (GO), proferiu sentença determinando que o Banco Bradesco restitua e indenize uma idosa que teve três empréstimos realizados em

Corregedoria e secretarias piauienses buscam eficiência na aplicação da justiça

O corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio José, promoveu na última segunda-feira (11/12), uma reunião estratégica e técnica com a Secretaria Estadual de Segurança Pública

Tribunal de Justiça do Piauí anuncia construção de novo fórum na comarca de Monsenhor Gil

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, recebeu nesta segunda-feira (11/12) o prefeito de Monsenhor Gil, João Luís, e o

Ministro do STJ reconhece ilicitude em acesso a celular protegido por senha em caso de tráfico de drogas

O Ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que o acesso a um celular protegido por senha por parte de policiais militares não

Jovem Pan condenada por danos morais a ministro do STF por comentário ofensivo de comentarista

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a emissora Jovem Pan efetue o pagamento de R$ 25 mil ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo

Câmara aprova lei de linguagem clara e veda gênero neutro em Órgãos Públicos

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 6256/19, de autoria da deputada Erika Kokay, o qual institui uma política nacional de linguagem clara

STJ Decide Sobre Caso de Estupro de Vulnerável Envolvendo Relacionamento entre Adulto e Adolescente

O julgamento em curso na 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a imputação de estupro de vulnerável a um indivíduo de 25 anos

TRF1 determina conclusão da regularização fundiária da comunidade Quilombola de Redenção/TO

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou a solicitação do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, proferindo decisão que