Compositor Requer Indenização de R$ 1 Milhão de Joelma e Ximbinha na Justiça de Pernambuco

Joelma e Ximbinha estão enfrentando uma ação judicial movida pelo compositor Marcílio Serafim, que busca uma indenização de R$ 1 milhão. A notificação foi divulgada pelo

Decisão do STF Regionaliza Piso da Enfermagem por Maioria de Votos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de 6 votos a 4, manter o piso da enfermagem estabelecido em 44 horas semanais. A implementação desse

STF Invalida Lei Paraense que Regula Utilização de Depósitos Judiciais pelo Executivo Estadual

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Grupo de Estudos sobre Bioética e Biodireito Anuncia Selecionados

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Partido Busca Restabelecer Ex-Presidente da CBF por Meio de Ação no STF

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Juiz Determina Remoção de Conteúdo Desinformativo sobre Vacinas da COVID-19 em Decisão Judicial

Na última sexta-feira (15/12), a 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ concedeu liminar, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), para a remoção de publicações

STF Analisa Constitucionalidade de Lei sobre Porte de Armas para Agentes Socioeducativos no ES

O Supremo Tribunal Federal (STF) encontra-se em plenário virtual para examinar a constitucionalidade da legislação vigente no Estado do Espírito Santo, que confere o direito ao

Pastor é Confirmadamente Condenado por Discurso de Ódio contra Comunidade LGBTQIAP+

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) ratificou a decisão que condenou um pastor por disseminar discurso