Deputado Federal Tiririca é Acusado de Importunação Sexual e Caso é Investigado pela Polícia

O humorista e deputado federal Tiririca (PL/SP) enfrenta uma acusação de importunação sexual, conforme registro em boletim de ocorrência efetuado nesta segunda-feira (04/03) no 96º Distrito

Alepi institui ponto facultativo em homenagem ao dia internacional da mulher para servidoras

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o deputado estadual Franzé Silva (PT), em observância ao Dia Internacional da Mulher, determinou, por meio de decreto

Relator do projeto anticasamento homoafetivo preside comissão de família da câmara

O deputado Pastor Eurico (PL-PE), relator do projeto que propõe a vedação do casamento homoafetivo, é indicado para presidir a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,

Hospital de Curitiba condenado por negar cesárea em caso de violência obstétrica

A Justiça Federal, por meio da 1ª Vara Federal de Curitiba, proferiu sentença condenatória contra o Hospital de Clínicas, localizado em Curitiba/PR, obrigando-o a pagar indenização

Atividade Socioeducativa do Núcleo Lei Maria da Penha marca a 26ª Semana da “Justiça pela Paz em Casa”

O 1º e o 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, sob a jurisdição dos juízes João de Castro

Programa justo acesso alcança 50 mil atendimentos no Estado do Piauí

O Programa Justo Acesso, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), ultrapassou a marca de 50 mil atendimentos distribuídos entre as onze

TST decreta validade de desconto em salários por banco de horas negativo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deliberou, de forma unânime, a validação de uma convenção coletiva que permite o desconto salarial em situações

Magistrados do TRT-22 Participam da Inauguração do Novo Edifício do MPT em Teresina

Desembargadores e juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) prestigiaram, na manhã desta quarta-feira (6/3), a inauguração da nova sede do Ministério Público