Transexual Suzy é recapturada na saida temporária de natal por descumprir regras 

Suzy Oliveira, figura pública trans que ganhou notoriedade após sua participação em uma reportagem do programa Fantástico em 2020, na qual foi abraçada pelo médico Drauzio

Presidente Lula nomeia advogada Carol proner para a comissão de ética pública 

O presidente da República, Luiz Inácio, formalizou, por meio de ato publicado em edição extra do Diário Oficial da União no último sábado (23/12), a nomeação

Facebook é sentenciado a indenizar advogado por invasão de perfil no instagram 

A teoria do risco do empreendimento, que impõe a responsabilidade a todo aquele que oferece produtos ou serviços pelos fatos e vícios decorrentes de sua atividade,

Seguradora é isenta de indenização por fraude na contratação, decide 17ª Câmara do TJ/SP 

A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) decidiu que, nos casos em que o seguro de automóvel

STJ Inicia Pagamento de Precatórios Após Abertura de Créditos Governamentais 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o processo de pagamento de 1.531 precatórios, totalizando o montante de R$ 380 milhões até o término do ano.

STF avalia adaptação de carrinhos em supermercados para crianças PcDs

O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a questão referente à imposição, por meio de lei estadual, da obrigatoriedade de adaptação de carrinhos de compras em

CNC ingressa com ação no STF para desobrigar registro prévio no cadastur para acesso ao Perse

A CNC – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo protocolou ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de isentar empresas

Câmara aprova projeto que impõe compra de créditos de carbono para proprietários de veículos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) um projeto de lei que visa regulamentar o mercado de carbono no país. O referido projeto impõe a