Booking condenado por cancelamento de hospedagem nas festas de fim de ano 

A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) deliberou pela condenação do Booking, uma plataforma de reservas de hotéis, a

Entidades jurídicas manifestam repúdio à restrição de advocacia no CARF 

Nesta terça-feira (26/12), diversas entidades representativas da advocacia elaboraram um ofício conjunto endereçado ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressando repúdio em relação ao artigo 135

Hospital condenado a indenizar fisioterapeuta removida de salas de atendimento 

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a decisão da comarca de Uberlândia, determinando que uma sociedade hospitalar indenize uma fisioterapeuta

Decisão Judicial reafirma obrigação de árbitro de emergência em disputa patrimonial contratual

O juiz Federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª vara do DF, decidiu pela obrigatoriedade da submissão a um árbitro de emergência em uma controvérsia patrimonial entre

Panorama das áreas do direito e destaque para direito trabalhista 

A escolha da especialização no Direito é um ponto crucial para aqueles que buscam atuar profissionalmente nesse campo. A diversidade de opções, embora flexível, exige uma

STF autoriza adicional de R$ 16,7 Mi a juízes federais durante recesso de natal 

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu autorização para o repasse adicional de R$ 16,7 milhões mensais aos juízes federais durante o período de recesso de Natal,

Desembargador determina reativação de cadastro de motorista da Uber acusada de racismo 

No plantão judicial de Natal, o desembargador Fernando Marcondes, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), emitiu uma ordem para que a Uber

Conflito sucessório resulta em tragédia durante ceia de natal em Maringá

Um indivíduo identificado como Dario Jorge Kodama, 56 anos, adentrou uma residência em Maringá, no norte do Paraná, culminando na morte de quatro membros da mesma