Lei do marco temporal das terras indígenas é promulgada após derrubada de vetos presidenciais 

Nesta quinta-feira (28/12), a lei de número 14.701/23 foi promulgada, estabelecendo as normas relacionadas ao marco temporal na demarcação de terras indígenas. A promulgação ocorreu em

Aumento de 35% em golpes digitais em 2023 é destacado por advogado 

No encerramento do ano, torna-se propício realizar uma análise dos golpes digitais ocorridos e as perspectivas para o ano subsequente, especialmente diante do lançamento recente de

Transportadora condenada a indenizar motociclista por acidente com amputação de perna 

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ/MG) rejeitou o recurso interposto por uma empresa de transporte em face da

Presidente Lula nomeia seis novos conselheiros para o CNJ, reforçando equidade de gênero 

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a nomeação de seis novos membros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacando uma composição equitativa de

TJ/SP confirma pena a morador por construção em área de preservação ambiental 

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) ratificou a sentença proferida pelo juiz Mario Henrique Gebran

Mulher processa dentista por excesso de procedimentos odontológicos em única consulta 

Uma residente de Minnesota, nos Estados Unidos, moveu um processo contra o dentista Kevin Molldrem, alegando ter sido submetida a 32 procedimentos odontológicos em uma única

Decisão Judicial: Ponto frio é condenado a indenizar cliente por agressões de funcionária 

O Juiz de Direito Kleber Alvez de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Nova Lima/MG, determinou que a Via Varejo, responsável pela loja “Ponto Frio”, indenize

Aumento significativo nas autorizações eletrônicas de viagens de menores em 2023 

A emissão de Autorizações Eletrônicas de Viagens de Menores (AEV) experimentou um aumento expressivo de 163% durante o período de férias escolares (julho e dezembro) em