Governo do Distrito Federal é Sentenciado a Pagar Indenização por Erro Médico de R$ 25 Mil 

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a decisão que condenou o Governo do Distrito Federal (GDF)

TJ-PI e governo do estado formalizam entrega de 3.437 registros de imóveis em Teresina

Na última quinta-feira (28/12), ocorreu a entrega de 3.437 registros de imóveis em sete vilas situadas em Teresina. Essa iniciativa, facilitada pelo Programa Regularizar do Tribunal

Decisão Judicial determina indenização a vítima de golpe financeiro via WhatsApp 

O Juizado Especial Cível de Belo Horizonte/MG, sob a jurisdição do magistrado Rodrigo Moraes Lamounier Parreiras, deliberou que três instituições financeiras devem ressarcir uma mulher por

Cliente profere insultos a funcionária de shopping em Ipatinga e caso é investigado pela Polícia Militar 

Na última quarta-feira (27/12), uma cliente, acompanhada por uma criança, verbalmente agrediu uma profissional de limpeza em um shopping localizado em Ipatinga (MG), região do Rio

Ministro Toffoli Nega Pedido de Suspensão do Segundo Júri da Boate Kiss 

O ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou o pleito apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para interromper o

Gustavo Gayer é condenado por assédio eleitoral e deverá pagar R$ 80 mil por danos coletivos 

O deputado Federal Gustavo Gayer foi condenado a indenizar em R$ 80 mil por danos coletivos, em razão de assédio eleitoral durante a campanha de 2022.

Surfista Receberá Indenização por Uso Não Autorizado de Imagem em “Jurassic World”

A Universal Pictures do Brasil foi sentenciada a pagar uma indenização no valor de R$ 25 mil a um surfista, devido à divulgação não autorizada de

Presidente Lula institui política nacional de cibersegurança para fortalecer proteção digital 

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (27/12), publicou um decreto presidencial que estabelece a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), visando orientar a atividade de segurança