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STJ decide: Empresa aérea autorizada a proibir venda de milhas para agência de turismo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou de forma unânime sobre o caso que envolve a proibição da empresa aérea American Airlines quanto

Ministro do STJ Confirma Validade da Taxa Referencial em Plano de Recuperação Judicial

O ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a competência para avaliar a viabilidade econômica dos planos de recuperação judicial de empresas

TRT condena empresa por discriminação etária em processo seletivo

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) determinou que uma empresa seja condenada por impor uma idade máxima de 35 anos para o cargo

Comentarista da Jovem Pan é Multada por Ofensas a Janja Decididas pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta quinta-feira (07/03), por maioria de votos (6 a 1), a imposição de uma multa no valor de R$ 30

Publicação da Relação de Inscritos para o Curso de Estudos de Gênero

No transcurso do dia 7 de março, foi tornada pública a lista de inscrições para o curso intitulado “Estudos de Gênero”, sob a direção do instrutor

TJ-PI e Sejus estabelecem parceria para aprimorar controle do sistema carcerário

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e a Secretaria de Justiça do estado estão em processo de ajustes nos seus respectivos sistemas, visando otimizar o

Equatorial Piauí inclui TCE-PI em programa de eficiência energética

O presidente da Equatorial Piauí, Humberto Soares, reuniu-se hoje (07/03) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, para