TJ/SP ratifica condenação de indivíduo por roubo após encontro por aplicativo de relacionamento 

A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), de forma unânime, manteve a sentença proferida pela juíza de

Diretor-Executivo do GSI do TRF2 realiza visita ao secretário de segurança pública do RJ 

O Diretor-Executivo do Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), o Juiz Federal José Arthur, efetuou, no dia 28 de dezembro,

STJ decide que campanha de ar-condicionado “Silencioso” não configura propaganda enganosa 

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a afirmação de que um determinado aparelho de ar-condicionado é silencioso, realizada em campanha publicitária,

STJ julga desembargadores do TRT-1 por envolvimento em grupo criminoso 

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de quatro desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro)

TJ-PI determina manutenção dos equipamentos médico-hospitalares em Teresina 

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) emitiu decisão proibindo a interrupção dos serviços e a remoção dos equipamentos de imagem das unidades de saúde do

PGR requer que STF determine votação legislativa sobre participação de empregados nos lucros 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ingressou com petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) buscando o reconhecimento da omissão do Congresso Nacional e a imposição de

Juiz autoriza empresa farmacêutica brasileira a fabricar produtos derivados da cannabis 

No âmbito em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concede permissão para a importação de produtos à base de cannabis provenientes do exterior, assim

TJ-SP confirma pronúncia de advogada e filho para júri popular por homicídio de fiscal 

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou recurso em sentido estrito interposto por uma advogada, reafirmando a sua