Governador da Paraíba questiona norma estadual sobre corte de serviços públicos sem aviso prévio

O Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, interpôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7576 perante o Supremo Tribunal Federal (STF), objetivando impugnar a Lei estadual

PCDF afasta temporariamente agente envolvido em incidente com delegada em Bar 

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) anunciou o afastamento temporário, com duração de 30 dias, do agente de custódia Rodrigo Rodrigues Dias, que foi detido

Acordo governamental estabelece reajustes salariais na polícia federal e rodoviária federal

O governo federal formalizou, em 28 de novembro, um acordo com os sindicatos representantes da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para a

Conciliação efetiva: Pedido de desculpas encerra processo judicial 

Durante uma sessão de conciliação realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos Estadual, localizado em Florianópolis/SC, um caso peculiar evidenciou a eficácia das abordagens não

Juíza anula contrato de empréstimo em caso de fraude na falsa portabilidade 

A Juíza de Direito Fernanda Augusta Jacó Monteiro, da 27ª Vara Cível de São Paulo/SP, proferiu sentença condenatória em desfavor do Banco Pan e de uma

STF avaliará impugnação da lei paranaense que restringe linguagem neutra em escolas

O Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para deliberar sobre uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) apresentada pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de

TJ/DF: Vizinhança condenada por injúrias raciais pagará indenização de R$ 3 Mil 

Em decorrência de um desentendimento entre residentes em um condomínio, uma das partes foi condenada a indenizar a outra em R$ 3 mil por danos morais,

STJ ratifica direitos autorais em evento público sem fins lucrativos 

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, reiterou a validação da cobrança de direitos autorais decorrente da execução de composições musicais