Família indenizada por viagem cancelada devido a exigência de vacinação em última hora

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que uma agência de turismo e uma operadora indenizem um consumidor em R$ 10

Decisão da Justiça trabalhista reconhece vínculo empregatício de bancário com nubank 

A Justiça do Trabalho de São Paulo reconheceu o vínculo de emprego direto entre um empregado e o Nubank, após constatar que a instituição financeira realizou

Presidente Lula sanciona lei que regulamenta “Bets” com vetos; Detalhes na íntegra 

No último sábado (30/12), o presidente Lula sancionou, com vetos, a lei que estabelece a regulamentação das apostas de quota fixa, conhecidas como “bets”, e dos

Procon de Cabedelo/PB: Consumidor não será reembolsado por cancelamento de passagem

O Procon de Cabedelo/PB decidiu, por meio de processo administrativo, que agência de viagem e companhia aérea não serão obrigadas a reembolsar passagem promocional cancelada pelo

Juiz não vê discriminação e nega reintegrar empregado com câncer 

O juiz do Trabalho Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago, da 1ª vara do Trabalho de Itaguaí/RJ, rejeitou a solicitação de reintegração de um trabalhador diagnosticado com

Decisão judicial exige fornecimento de tratamento à criança autista e epiléptica pela Unimed 

A 8ª Vara Cível de Maceió/AL, por meio do juiz de Direito Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira, deliberou que a Unimed, plano de saúde em

Franzé Silva pede à população que evite fogos no réveillon: Lei de proibição no Piauí desde 2021 

Na manhã deste domingo (31/12), Franzé Silva, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), utilizou suas redes sociais para desejar um feliz ano

Justiça determina que saúde caixa custeie cirurgia robótica para paciente com câncer de próstata

O juiz Federal Substituto Rafael Tavares da Silva, da 15ª Vara de Recife/PE, determinou que a Saúde Caixa seja responsável pelo custeio da cirurgia robótica necessária