27 de novembro de 2024 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETOR DE CONTEÚDO
Com a implementação do teto para os juros cobrados no cartão de crédito rotativo, consumidores têm buscado compreender o impacto dessa medida. A restrição, em vigor
Um coletivo de colaboradores da liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados obteve êxito ao acertar a quadra na Mega-Sena da Virada, cujo
O ano de 2023 registrou o menor número de armas de fogo oficialmente cadastradas pela Polícia Federal (PF) para fins de defesa pessoal desde o ano
Membros do Ministério Público, representados pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), formalizaram petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a anulação da
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, de forma unânime, ratificou decisão condenatória imposta à MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. A empresa foi
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir o Estado do Amazonas de utilizar valores provenientes de depósitos judiciais e administrativos, oriundos de processos nos
O Juiz Federal Manoel Pedro Martin, da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, deferiu o direito a um estudante para beneficiar-se do
A juíza de Direito Ana Cristina, da 28ª vara Judicial da comarca de Belo Horizonte/MG, indeferiu o pleito da Hurb para interromper uma ação individual, proferindo,
© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados