TJ/AM determina indenização a homem preso por reconhecimento fotográfico ilegal 

O Estado do Amazonas foi condenado a indenizar um indivíduo detido exclusivamente com base em reconhecimento fotográfico, após o reconhecimento da ilegalidade da prisão. A compensação

Decisão judicial favorece candidato reprovado no TAF em concurso para auxiliar de autópsia 

O candidato participante do concurso da Polícia Técnico-Científica de Goiás, que não obteve êxito no Teste de Aptidão Física (TAF), conquistou uma decisão liminar favorável na

Decisão judicial confirma indenização por agressão em show sertanejo 

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) ratificou a decisão da comarca de Piumhi/MG, que condenou os responsáveis por um show

Juiz oficia OAB após autor desconhecer advogado em demanda contra amazonas energia 

O juiz de Direito Marco Aurelio Plazzi Palis, do 1º Juizado Especial de Manacapuru/AM, tomou medidas em relação a uma ação movida contra a Amazonas Energia,

Tragédia aérea no interior paulista: Advogado do caso Marília Mendonça morre em acidente de avião 

O advogado e piloto, Sérgio Roberto, de 74 anos, faleceu no último sábado (06/01) após a queda do planador que pilotava às margens da Rodovia Marechal

Relatório da CPMI do 8/1 não confirma ameaças de morte contra Ministro Alexandre de Moraes 

A relatoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) referente ao episódio de 8 de janeiro não teve conhecimento de qualquer plano ou ameaça de morte

Cliente que fez acordo bancário será indenizada por negativação indevida 

Cliente será indenizada por negativação após acordo com banco  A cliente que celebrou um acordo com um banco para quitar uma dívida será compensada por danos

Empresa de transporte condenada a indenizar passageira por viagem em ônibus precário 

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, de forma unânime, confirmou a decisão que obriga uma empresa de transporte a pagar indenização por